Um projeto de lei do governo da Itália para o Orçamento de 2020 do país estabelece um aumento de 100% na taxa de reconhecimento de cidadania jus sanguinis (por direito de sangue) na rede consular.
Caso o projeto seja aprovado, a taxa cobrada, que atualmente é de 300 euros, será reajustada para o valor de 600 euros, cerca de R$1,4 mil reais a mais, e pode afetar os planos de muitos brasileiros.
Dados do Ministério do Interior da Itália demonstram que 85% dos pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue feitos no país em 2017, por exemplo, são de brasileiros.
Já em 2018, cerca de 265 mil brasileiros entraram com pedidos solicitando o reconhecimento da dupla cidadania.
O texto da nova lei está disponível no site do Senado da República e a tramitação do projeto foi iniciada nesta segunda-feira (4).
A mudança está no artigo 101 do projeto, que trata dos fundos relativos a movimentos migratórios, e entraria em vigor em 1º de fevereiro de 2020.
O reajuste previsto para o próximo ano é cinco vezes maior do que o aumento de 20% que a Lei Orçamentária institui para todos os outros serviços consulares, como os registros de casamento.
O texto ainda será votado no Senado e na Câmara, portanto ainda pode ser alterado.
O aumento na taxa consular é uma estratégia do governo italiano para elevar a arrecadação.
A medida busca evitar uma escalada do déficit fiscal e, consequentemente, da dívida pública, já que a italiana é a segunda maior da zona do euro, em 134% do PIB.
Críticas ao aumento da taxa
A taxa de 300 euros foi instituída em 2014, durante o governo do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, com o objetivo de melhorar os serviços consulares e agilizar as filas de cidadania, mas apenas um terço do valor é revertido para esse fim.
Em entrevista à agência ANSA, o deputado Luis Roberto Lorenzato, eleito como representante dos italianos na América do Sul, disse que o reajuste é uma “penalização” contra a comunidade ítalo-descendente e chamou a cobrança de “discriminatória e racista”.
“Acredito que [a taxa] será aprovada, e é um grande erro. Não vou ficar aqui corrigindo rumo de governo nenhum. Problema do governo. Eles têm maioria, alguém votou neles, então que façam um bom governo. E que o eleitor veja a nossa luta. O nosso lema é ‘primeiro os italianos’, inclusive os do exterior”, ressaltou o ítalo-brasileiro, que pertence ao partido nacionalista Liga, de Matteo Salvini.
Para o ex-deputado Fabio Porta, coordenador do PD na América do Sul, aumentar a taxa de cidadania seria um ato “estúpido, míope e vexatório”.
“Estúpido, porque causaria o efeito contrário de incrementar a arrecadação; míope, porque mais uma vez demonstraria a falta de visão de longo prazo com a qual a Itália enxerga as próprias comunidades no exterior; e vexatória, porque mortificaria o direito legítimo de quem pede o reconhecimento da própria cidadania”, disse em entrevista à ANSA.
(Com informações da agência ANSA.)
