A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo enviou à redação do Jornal da Franca uma nota de esclarecimento dizendo que não vai aumentar a alíquota e, consequentemente, o preço da gasolina no Estado.
Também explicou que houve um equívoco na divulgação original da notícia pela imprensa de São Paulo. Eis o esclarecimento enviado pela assessoria do governador Márcio França:
O Governo de São Paulo nunca anunciou a redução do ICMS do diesel, até porque não poderia fazê-lo sem a anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Esclarece ainda que não haverá aumento do imposto sobre a gasolina e que a alíquota sobre o preço deste combustível praticada em São Paulo permanece inalterada, em 25% – uma das menores do País.
Por fim, questiona a origem da informação publicada, que aponta aumento da gasolina a partir do dia 16 de junho.
Reiteramos que a nota publicada originalmente em Veja está errada. Uma vez que:
– Não houve anúncio de redução do ICMS do diesel;
– O aumento/redução do valor do ICMS varia de acordo com aumento/redução do valor do combustível;
– O Estado não precisa aumentar a alíquota da gasolina para aumentar a arrecadação do ICMS. Isso é determinado pelo valor do produto, no caso o combustível;
– O Estado não aumenta/diminui valor dos combustíveis;
– Quinzenalmente, o Estado realiza pesquisa sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que corresponde à média de preços cobrados pelos postos revendedores varejistas em São Paulo. O PMPF praticado no mercado paulista serve como referência para a fixação da base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária nas operações com combustíveis, como acontece em quase todas as unidades da Federação. Esse levantamento segue parâmetros de sondagens de preços realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis – ANP.
