O prefeito Gilson de Souza (DEM) apresentou um novo projeto de lei, mais “light”, criando 104 cargos comissionados para trabalhar na Prefeitura de Franca. Todos estarão ligados diretamente ao gabinete e serão nomeados e exonerados da forma como Gilson decidir.
O projeto foi protocolado na Câmara dos Vereadores e terá que ser aprovado pelo Legislativo para entrar em vigor. Os antigos cargos de coordenadores, diretores, gerentes e chefes foram substituídos pelas nomenclaturas de assessor de políticas públicas, assessor de secretaria, assessor de gestão e assessor de unidade. Os salários serão, respectivamente, mantidos.
Gilson pediu tramitação em regime de urgência para o projeto. Ele quer que na terça-feira os vereadores já aprovem para que, na próxima semana, possam começar as nomeações dos servidores em confiança.
Na divisão proposta por Gilson, os comissionados com a nova nomenclatura ficarão todos alocados diretamente em seu gabinete, que terá os 104 “novos” assessores, um chefe de gabinete, uma função gratificada e um coordenador, num total de 108 comissionados.
No Fundo Social de Solidariedade, dirigido pela primeira-dama, está previsto um comissionado, como diretor de divisão de Gabinete; na Secretaria de Assuntos Estratégicos, entre comissionados e Funções Gratificadas, serão outros 11; mais dez na Ação Social; outros sete comissionados na Secretaria de Desenvolvimento; totalizando, até aqui, 137 cargos de confiança.
A Secretaria de Educação terá 58 comissionados, só ficando atrás do Gabinete de Gilson de Souza; um na Secretaria de Esporte, no caso o próprio secretário, Elson Boni; na Secretaria de Finanças, mais oito pessoas; outras quatro no Planejamento Urbano; cinco comissionados em Recursos Humanos; a Secretaria de Saúde, entre comissionados e FGs, terá 32 servidores de confiança; três na Segurança e Cidadania e, fechando a lista, cinco comissionados na Secretaria de Serviços e Meio Ambiente.
O resumo “da ópera” é que somando-se os 104 novos cargos criados por Gilson, com os que não foram considerados ilegais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a estrutura de Franca terá 253 pessoas, entre servidores em Função Gratificada e alheias ao serviço público de carreira.
O número é ainda maior se forem considerados os cargos de confiança alocados na administração indireta, na FEAC e no Sassom, nas faculdades municipais – UniFacef e Faculdade de Direito – e na Emdef, que tem orçamento próprio mas é uma empresa pública.
Para se embasar e evitar novas sanções do Tribunal de Justiça, a Prefeitura contratou um estudo da FIPE, por R$ 363 mil. Técnicos da fundação estarão na Câmara nesta sexta-feira para tentar explicar os cargos e sua legalidade aos vereadores de Franca.
