O governador Geraldo Alckmin anunciou durante o encerramento do 61º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, o programa de financiamento: Frota Nova Municípios, que será operado pela Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista.
Com subsídio do governo estadual, o programa permitirá isenção de taxa de juros para ajudar os municípios na renovação da frota para aquisição de ambulâncias e outros veículos, a fim de melhorar a prestação dos serviços públicos.
“Todo juros o Estado vai pagar. Quem tirar R$ 500 mil reais, pagará por mês R$ 7 mil. Quem tirar R$ 250 mil para comprar equipamentos, por exemplo, vai pagar R$ 3,5 mil por mês e nos primeiros seis meses não paga nada. Mais uma medida para ajudar as prefeituras a trocarem suas ambulâncias, tratores, caminhões”, explicou Alckmin.
Pelo programa, o limite máximo de financiamento será de R$ 500 mil por município, que terá prazo de até seis anos para pagar, incluídos seis meses de carência.
Assim, as prefeituras ficarão isentas da taxa de juros, equalizada pelo governo paulista, pagando apenas a amortização do valor principal atualizado pelo IPCA.
Em caso de inadimplência, os juros cobrados por parcela em atraso serão de 9,5% ao ano.
Entre os veículos financiáveis estão ambulâncias; vans de transporte de passageiros, ônibus escolares, escavadeiras hidráulicas; retroescavadeiras, pás-carregadeiras, motoniveladoras e caminhões basculantes.
“É fundamental que os municípios tenham frotas novas e modernas para atender a população com qualidade. Este programa permitirá que as prefeituras realizem os investimentos necessários com condições muito mais acessíveis e sem comprometer o orçamento municipal”, completou Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.
Os detalhes sobre como participar do programa e solicitar o financiamento serão divulgados em maio.
As prefeituras interessadas em participar usarão como garantia para obtenção do financiamento a Cota-Parte do ICMS e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
