Gastos da cidade com a pandemia: está chegando a hora de prestar contas ao Tribunal

  • Teo Barbosa
  • Publicado em 4 de setembro de 2021 às 18:30
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanha todos os meses os gastos das cidades no enfrentamento da pandemia

As informações dos gestores são compiladas pelo Tribunal, apresentadas para uso das equipes de fiscalização e subsídio aos Conselheiros

Franca e mais 643 prefeituras do Estado têm até quarta-feira (8/9) para encaminharem Tribunal de Contas do Estado de São Paulo as informações de como empregaram os recursos públicos no mês de agosto para o enfretamento da pandemia do coronavírus.

Além as administrações municipais, o Tribunal de Contas também deve receber as informações de seis secretarias e quatro órgãos do Governo Estadual.

Os dados, reunidos mensalmente pela Corte por meio do questionário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, permitem ao TCE realizar análises e o acompanhamento concomitante de como os gestores e os ordenadores de despesas estão direcionando os recursos para mitigar os efeitos da pandemia no Estado de São Paulo.

As informações enviadas por gestores e responsáveis são compiladas pelo Tribunal, apresentadas para uso das equipes de fiscalização e subsídio aos Conselheiros- -Relatores de processos, e disponibilizadas para acesso público e controle social na plataforma ‘Painel COVID-19’ (https://bit.ly/3eMv9SE).

Questionários

O questionário deverá ser preenchido pelas Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) e pelas Secretarias de Governo da Educação; da Saúde; da Assistência e Desenvolvimento Social; da Administração Penitenciária; e da Fazenda e do Planejamento; e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); pela DesenvolveSP; pelo Banco do Povo Paulista e pela Fundação Casa.

Os municípios precisam responder às questões disponíveis no endereço https://sso.tce.sp.gov.br. Já no caso das Secretarias e dos órgãos estaduais, o Tribunal de Contas encaminha o questionário por e-mail.

Os responsáveis devem preencher os campos requeridos e remeter as respostas para o endereço eletrônico [email protected].


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