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Devido a alta nos preços dos combustíveis no decorrer do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis fosse congelada em todo o país.

A decisão do Confaz foi aplicada no dia 1º de novembro de 2021 com vigência até o dia 31 de janeiro de 2022. Sendo assim, com o descongelamento do imposto, a gasolina terá um novo reajuste a partir do dia 1º de fevereiro.

O descongelamento do ICMS sobre os combustíveis, que inclusive já foi anunciado por governadores na última sexta-feira (14), pode fazer o litro da gasolina voltar a subir já no dia 1º de fevereiro.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) decidiu encerrar no dia 31 de janeiro o congelamento do tributo sobre os combustíveis.

Preço na bomba

Com o descongelamento do ICMS sobre combustíveis, o litro da gasolina direto na bomba, que é o que chega ao consumidor final, pode ter uma alta de R$ 0,027 centavos no Estado de São Paulo, segundo uma notícia publicada no Jornal Contábil.

De acordo com declarações de Wellington Dias, governador do estado do Piauí, os governadores fizeram sua parte para o congelamento do ICMS, todavia, não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo.

“Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até o dia 31, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, disse o governador do Piauí.

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