Foi divulgada nesta semana no Diário Oficial da União a Portaria 596/2018 que normativa o resultado das propostas selecionadas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Segundo levantamento exclusivo do Jornal da Franca
As novas moradias são resultado trata da modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Esse último integra o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que trata da aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas deste fundo.
A modalidade MCMV/FAR atende às necessidades habitacionais das famílias cujo enquadramento da renda mensal não ultrapasse R$ 1,8 mil enquadradas na Faixa 1 do Programa.
As regiões Nordeste e Sudeste foram as que tiveram o maior número de propostas aprovadas com, respectivamente, 55 e 51.
Já as regiões Centro-Oeste e Norte tiveram 14 propostas selecionadas e a Sul, com três, foi a que apresentou o menor número de propostas selecionadas.
Diante do resultado, os proponentes precisam apresentar toda a documentação necessária à análise das operações em até 30 dias. Se isso não ocorrer, suas propostas podem ser canceladas.
De acordo com a Portaria, após a entrega da documentação, a contratação das operações deve ocorrer em até 60 dias.
A Confederação Nacional de Municípios – CNM – destacou a necessidade de ampliação do volume de recursos e celeridade na seleção das propostas da modalidade MCMV/FAR, uma vez que as prefeituras possuem uma alta demanda de contratação nesta modalidade e nos últimos anos o volume de contratação tem sido lento o que impacta a gestão local.
Acesse aqui o resultado
