quarta-feira, 18 de novembro de 2026 quarta-feira, 18 nov 2026 20° 29°/18° Franca
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,7917/110,9%
EuroR$ 6,3717/110,9%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 367.523,0017/111,8%
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,7917/110,9%
EuroR$ 6,3717/110,9%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 367.523,0017/111,8%

Franca cria o Programa “Doe seu cupom fiscal” para dar créditos a entidades locais

Proposta exige a fixação de placas informando sobre o Programa incentivando os consumidores

Compartilhar

Cupons que não são creditados ao consumidor podem ser repassados para entidades (Foto Reprodução)

​Franca está criando o Programa Municipal “Doe seu cupom fiscal”, objetivando incentivar consumidores a doar notas ou cupons fiscais para entidades assistenciais, de saúde e proteção animal. 

A proposta está na Lei nº 8.341 que se originou do Projeto de Lei nº 144/2015, de autoria do Vereador Pastor Otávio Pinheiro e institui o programa que incentiva o comprador a doar notas ou cupons fiscais emitidos nas compras para entidades assistenciais, de saúde e proteção animal, para que as mesmas recebam créditos fiscais gerados pelo Programa Estadual “Nota Fiscal Paulista”.

A lei diz que os estabelecimentos comerciais sediados no município deverão obrigatoriamente disponibilizar, em local visível, caixas coletoras para que os consumidores que desejarem doar seus créditos depositem seus cupons ou notas fiscais emitidos após suas compras.

A proposta também exige a fixação em locais do estabelecimento comercial placas informando sobre o Programa “Doe seu cupom fiscal”, incentivando os consumidores a fazerem a doação de seu cupom ou nota fiscal.

As entidades assistenciais, de saúde e proteção animal interessadas em participar do Programa “Doe seu cupom fiscal” deverão procurar os estabelecimentos comerciais como candidatas a receberem as notas ou cupons fiscais disponibilizados pelos consumidores.

CRÉDITOS

Para usufruir dos créditos cedidos pelos consumidores e participar dos sorteios promovidos pelo programa Nota Fiscal Paulista, as entidades assistenciais, de saúde e proteção animal deverão ser sediadas no município de Franca, devidamente cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades (CEE), em suas respectivas secretarias, e sem fins lucrativos, de assistência social, da área da saúde e proteção animal.

A lei diz também que fica a critério do estabelecimento comercial a seleção das entidades que receberão os cupons ou notas fiscais disponibilizadas para o Programa “Doe se u cupom fiscal”.

A dinâmica e prazo para a entrega dos cupons ou notas fiscais às entidades serão fixados em comum acordo entre o estabelecimento comercial e as entidades por ele selecionadas.

A unidade municipal de fiscalização de posturas atuará para o cumprimento da Lei, em relação à disponibilização de local para depósito de cupons ou notas fiscais pelos consumidores e da fixação de placa informativa sobre o Programa.

PUNIÇÃO

O estabelecimento comercial que não oferecer a caixa coletora para a deposição de cupons e notas fiscais e não afixar placas informativas sobre o Programa Municipal “Doe seu cupom Fiscal” será autuado e ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 513 do Código de Posturas do Município.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

O que acontece e como acontece em Franca e região

46.333 matérias publicadas Ver perfil
Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
Previsão do tempo · Franca
🌧
20°
Franca/SP
Mín 18° · Máx 29°
Umidade 95%
Qui
🌧
28°
19°
Sex
🌧
30°
20°
Sáb
🌧
30°
19°
Dom
🌧
31°
20°
Seg
🌧
28°
20°
Loterias
Mega-Sena Concurso 3086 15/11/2026 Acumulou Último resultado
03 20 35 38 43 46

Prêmio estimado: R$ 34.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Quina Concurso 7169 16/11/2026 Acumulou Último resultado
35 41 44 59 80

Prêmio estimado: R$ 14.500.000,00 Próximo: 17/11/2026

Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
02 04 05 06 09 10 11 13 15 16 17 21 23 24 25

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MANOEL TORRALBO GALHARDO Falecimento 16/11/2026

Ver todas →