A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avisa aos prefeitos de todo o país que a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do primeiro decêndio do mês de setembro, terá uma queda significativa. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, os prefeitos vão se deparar com um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017.
Este valor é em termos nominais e não considera os efeitos da inflação. Os dados são da Secretária do Tesouro Nacional (STN) e indicam uma queda de -3,11%. O 1º decêndio de setembro, que será creditado nas contas das prefeituras neta segunda-feira (10), terá o valor de R$ 1.954.143.576,94.
Neste valor, já encontra-se descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18.
A boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.
