Passar por uma blitz com a documentação em dia deveria ser motivo de total tranquilidade. Contudo, muitos condutores estão sendo pegos de surpresa e acabam autuados mesmo estando com a habilitação perfeitamente regular no sistema.
Nesse sentido, o grande vilão dessa história é um hábito bastante comum: tentar apresentar uma fotografia ou um print da CNH, salva na galeria do celular, em vez de usar o aplicativo oficial.
Por que a foto ou o print da CNH não são aceitos?
A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação possui exatamente a mesma validade jurídica do papel impresso.
Por outro lado, para que o documento seja aceito pelo agente de trânsito, ele precisa passar por mecanismos de autenticação em tempo real.
Isso porque uma simples captura de tela não oferece os recursos de validação necessários para comprovar sua veracidade.
Segundo as diretrizes de trânsito, o documento digital vale exclusivamente através do acesso ao aplicativo oficial Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Celular descarregado e falhas: quais são os riscos?
Muitos motoristas já aposentaram a carteira de papel, mas esquecem que a tecnologia pode falhar no momento mais inoportuno.
Bateria fraca ou aparelho desligado: se o celular apagar e você não puder mostrar a tela do aplicativo, o print da CNH não valerá como prova.
Falta de sinal de internet: embora a CDT permita visualizar a CNH offline, o aplicativo precisa estar previamente configurado e com o acesso liberado por senha ou biometria.
Consulta no sistema da polícia: pela lei, se o agente conseguir acessar a base de dados informatizada e confirmar que o condutor é habilitado, a apresentação do documento físico ou digital pode ser dispensada.
O grande transtorno ocorre quando o motorista não consegue abrir o aplicativo e, ao mesmo tempo, a fiscalização está sem sinal para consultar o sistema eletrônico.
Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Quando nenhuma das formas de verificação funciona, a conduta é enquadrada no artigo 232 do CTB (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório).
Classificação: Infração leve
Valor da multa: R$ 88,38
Pontuação: 3 pontos na carteira
Medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de um condutor devidamente habilitado ou regularização da consulta.
De acordo com o portal Terra, você não é obrigado a carregar a carteira impressa na carteira. Contudo, antes de pegar a estrada, certifique-se de que o aplicativo oficial está funcionando perfeitamente e mantenha o celular sempre carregado para não transformar uma checagem de rotina em prejuízo.
