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Após cinco dias em tratamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Taubaté (SP), a ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (sem partido) recebeu alta no fim da manhã desta terça-feira (11) e deve voltar à Penitenciária Feminina de Tremembé (SP).
Presa há um ano e quatro meses, e condenada a 18 anos de prisão por agir em esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos, Dárcy enfrenta quadro de infecção renal severa, mas, segundo a Prefeitura de Taubaté, o quadro é considerado estável.
A assessoria da administração municipal informou que a ex-chefe do Executivo respondeu bem ao tratamento recebido na UPA e, por esse motivo, recebeu alta com encaminhamento para consulta com especialista.
A Justiça também determinou que a ex-prefeita seja submetida a avaliação de um médico da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que deve apontar a gravidade da doença renal e o tratamento adequado.
A decisão ocorreu depois que Dárcy escreveu cartas à advogada, pedindo tratamento hospitalar para controlar uma grave infecção de urina. Nos bilhetes, ela cita que o quadro é semelhante ao que enfrentou em 2013, quando ficou na Unidade Terapia Intensiva (UTI) por 11 dias.
Na última quinta-feira (6), a ex-prefeita deixou o presídio para ser examinada por uma nefrologista. Ela seguiu escoltada pela polícia até uma clínica particular, mas o convênio recusou a internação e Dárcy foi levada à UPA, onde passou a ser acompanhada.
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Condenação
Dárcy foi presa pela primeira vez em dezembro de 2016, na segunda fase da Operação Sevandija, que identificou fraudes em licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura, além de pagamento indevido de honorários advocatícios e esquema de corrupção envolvendo nove ex-vereadores.
Nove dias após ser presa, a ex-prefeita obteve a liberdade provisória em caráter liminar, concedida pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior. Em maio de 2017, o mesmo tribunal revogou a decisão. Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma decidiram restabelecer a prisão preventiva.
Segundo investigação da Sevandija, Dárcy recebeu R$ 7 milhões para facilitar o pagamento indevido de honorários à ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais Maria Zuely Librandi, que atuou em uma causa movida pelo Sindicato contra a Prefeitura, conhecida como “Acordo dos 28%”.
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A ex-prefeita foi denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo o procurador-geral Gianpaolo Smanio, os desvios em Ribeirão formam um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras já investigados pelo Ministério Público paulista.
Na setença publicada na última quarta-feira (5), o juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira condenou Dárcy a 18 anos e nove meses de prisão em regime fechado, e determinou que a ex-prefeita fique presa até julgamento em segunda instância.
Dois imóveis dela em Ribeirão também foram bloqueados para ressarcimento dos danos aos cofres públicos. A ex-prefeita também não poderá concorrer a cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.
