Passados três meses da gestão João Doria à frente do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento Regional fez novo balanço dos pagamentos de convênios a municípios. Na somatória do trimestre, a Pasta de Desenvolvimento Regional pagou R$ 67,3 milhões de obras que vinham em andamento. Além disso, somados os R$ 59 milhões garantidos por meio do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), os investimentos em infraestrutura urbana garantidos para 2019 somam mais de R$ 126 milhões. No entanto, apesar de alguns municípios da região terem sido beneficiados, Franca ficou fora da lista.
“A primeira medida ao assumirmos a Secretaria foi rever o orçamento. Foram identificados convênios de 2017 sem empenho, com restos a pagar e com obras em andamento, além de novos convênios assinados, sem previsão orçamentária. O foco da atual gestão foi garantir recursos para as obras em andamento, que eram convênios mais antigos. Os recursos de 2019 estão sendo utilizados para arcar com essas obras do passado. Nosso propósito é não termos obras paradas e podermos programar novos investimentos”, explicou o Secretário Marco Vinholi.
Com relação ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), a Secretaria anunciou, há cerca de um mês, R$ 59 milhões para 16 municípios paulistas. Os recursos garantiram projetos de interesse metropolitano a cidades com maior passivo social. Os municípios tiveram garantidos R$ 38 milhões, deixados como dívida de 2018 e terão R$ 21 milhões para apresentar novos projetos.
O Governo deve anunciar a assinatura de novos convênios no segundo semestre. A Secretaria tem recebido os municípios para diálogo e tem ouvido as principais necessidades. A Gestão tem analisado as principais demandas. A Secretaria de Desenvolvimento Regional também deve apresentar aos 645 municípios as novas regras para firmar essas parcerias com o Governo do Estado, ainda no primeiro semestre.
Pagamentos feitos em 29 de março
Para concluir os pagamentos do primeiro trimestre de 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou mais de R$ 4 milhões em repasse na sexta-feira (29 de março). Confira a lista dos beneficiados no último pagamento do trimestre.
Município – Objeto – Valor R$
NOVA CASTILHO – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 160.000,00
LUCÉLIA – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 479.497,13
JOÃO RAMALHO – REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO – R$ 150.000,00
BARRA BONITA – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 138.004,41
BASTOS – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 480.000,00
NAZARÉ PAULISTA – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 308.294,84
TIMBURI – REFORMA CENTRO COMUNITÁRIO – 1 convênio – R$ 50.000,00
TIMBURI – REFORMA CENTRO COMUNITÁRIO – 2 convênio – R$ 50.000,00
PITANGUEIRAS – RECAPAPEAMENTO ASFALTICO – R$ 40.000,00
PITANGUEIRAS – RECAPAPEAMENTO ASFALTICO – R$ 50.000,00
CARAPICUÍBA – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 200.000,00
PITANGUEIRAS – RECAPAPEAMENTO ASFALTICO – R$ 180.000,00
AURIFLAMA – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 5.113,16
BRODOWSKI – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 172.429,57
COLINA – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 70.000,00
GARÇA – AQUISIÇÃO CAMINHÃO TOCO – R$ 160.000,00
REGINÓPOLIS – RECAPAPEAMENTO ASFALTICO – R$ 320.000,00
ADOLFO – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 126.000,00
TAQUARIVAÍ – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 100.000,00
PIQUEROBÍ – INFRAESTRUTURA URBANA – 1 convênio – R$ 50.000,00
PIQUEROBÍ – INFRAESTRUTURA URBANA – 2 convênio – R$ 200.000,00
TAMBAÚ – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 480.000,00
TAQUARITUBA – INFRAESTRUTURA URBANA – R$ 149.996,09
