Restaurantes, bares, estabelecimentos comerciais e de serviços da Capital foram orientados a pedir comprovante de vacinação
O passaporte da vacina passará a valer a partir do dia 1º de setembro na cidade de São Paulo.
Conforme decreto publicado no Diário Oficial da capital paulista no sábado (28.ago.2021), o documento será exigido no acesso a eventos com público superior a 500 pessoas, como shows, feiras, congressos e jogos.
Ao contrário do que o prefeito informou na última 2ª feira (23.ago), o passaporte não será exigido para acesso a restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais e de serviços.
Nesses locais, a adesão ao uso do documento foi apenas recomendada, mas não será obrigatória. Todavia, a decisão será sempre da direção, que poderá barrar o ingresso de pessoas. Para evitar problemas, o ideal é ter comprovantes.
“Fica recomendado a todos os estabelecimentos no Município de São Paulo que solicitem, para acesso das pessoas às suas dependências, comprovante de vacinação contra covid-19“, diz o texto.
Interdição e multa
“Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020“, que prevê pena de interdição e multa”.
Para emitir o passaporte da vacina, os cidadãos deverão tomar ao menos uma dose de vacina contra covid.
O documento será disponibilizado no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, no formato QR Code. Quem preferir, poderá comprovar que tomou a vacina por outros meios, como com a apresentação do comprovante de vacinação impresso ou digital, que consta nas plataformas VaciVida e ConectSUS.
O prefeito justificou a medida com a necessidade de travar infecções por covid-19 na cidade, visto que o Governo do Estado pôs fim às restrições de horário de funcionamento e ocupação de estabelecimentos comerciais e serviços e liberou a realização de eventos.
