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Escolas abrem chamada de compra de alimentos da agricultura familiar

Prazo para habilitação é definido por cada escola, dentro do intervalo de 1º a 23 de março

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​Chamadas públicas para merenda escolar (Foto Governo MG)
Quatorze escolas públicas estaduais entre as quais várias do Sudoeste mineiro na região próxima a Franca, abriram chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor rural para a alimentação escolar. O prazo de habilitação obedece ao período determinado por cada instituição de ensino e varia de 1º a 23 de março.

Essas chamadas públicas estão de acordo com a lei federal nº11.947/2009, que determina que 30% dos recursos que as escolas recebem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Em 2015, os recursos do FNDE para as escolas da rede estadual de ensino foram em torno de R$ 150 milhões.

Habilitação
Para participar da chamada pública é necessário apresentar um projeto de venda dos alimentos e uma série de documentos. O principal deles é a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A DAP pessoa física é para os produtores individuais e a DAP pessoa jurídica, para associações e cooperativas de agricultores familiares.

Os fornecedores individuais devem apresentar: CPF; extrato da DAP pessoa física, emitido nos últimos 60 dias; projeto de venda de gêneros alimentícios com a assinatura do agricultor participante; e declaração de que os alimentos a serem entregues são oriundos de produção própria.

Associações e cooperativas
As associações e cooperativas deverão apresentar: a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; o extrato da DAP pessoa Jurídica, emitido nos últimos 60 dias; prova de regularidade com a fazenda federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; as cópias do estatuto; e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente.

Outras exigências são: apresentação do projeto de venda de alimentos assinado pelo representante legal e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados; e a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.

Agricultores aptos
Segundo a  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em Minas existem cerca de 437 mil estabelecimentos caracterizados como de agricultura familiar. O número dos que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa no Ministério do Desenvolvimento Agrário chega a aproximadamente 320 mil produtores. A DAP, vale ressaltar, pode ser emitida por instituições como Emater e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR).

“As entidades e órgãos públicos têm atuado de forma muito positiva e articulada para preparar os pequenos produtores rurais para atender a rede pública de ensino”, afirma a nutricionista Valéria Monteiro, responsável técnica pelo Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Ela ressalta, ainda, o valor nutricional dos produtos adquiridos direto dos agricultores, acrescentando que, a cada ano, as escolas estão mais mobilizadas na aquisição desses alimentos. “O objetivo é oferecer uma alimentação de qualidade aos alunos”, salienta Monteiro.

O superintendente de Acesso a Mercados e Comercialização da Seda, Lucas Scarascia, observa que a venda direta para as escolas elimina a presença do intermediário, garantindo mais renda ao trabalhador rural. “É uma medida que fortalece a agricultura familiar”, enfatiza Scarascia.

Alimentos
É extensa a lista dos alimentos mais vendidos pela agricultura familiar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. São quase duzentos produtos. Além dos já conhecidos, tais como verduras, legumes, frutas, carnes, ovos, feijão e arroz, a relação inclui também mercadorias típicas como rapadura, açúcar mascavo, beiju, cajá, cará, entre outras.

O PNAE é executado em Minas Gerias pela Secretaria de Estado da Educação e pelas prefeituras. Já o Pronaf, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Serviço
Para mais informações consulte o edital de chamadas públicas no  Diário Oficial de Minas Gerais, edição de 24 de fevereiro. A quantidade e a lista dos gêneros alimentícios requisitados pelas escolas podem ser consultadas neste link.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
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Café arábica saca 60kg · Franca
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Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
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Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
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Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
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Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

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