A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste nos valores da
bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.
O maior
reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada
100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1
passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da
bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.
Novos valores
(por 100 kWh):
– Bandeira
amarela: R$ 1,50;
– Bandeira
vermelha 1: R$ 4,00;
– Bandeira
vermelha 2: R$ 6,00.
O reajuste
servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em
períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a
arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto
com a geração de energia.
Segundo o
diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da
bandeira tarifária fique deficitária em 2019.
Em 2017, a conta
da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de
cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram
incluídos nos reajustes tarifários. “A revisão é necessária para que não haja
um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em
2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo
de geração deste ano.
Sistema de bandeiras
Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias
sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o
consumo quando a energia está mais cara.
De
acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou
vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em
função das condições de geração.
A bandeira
verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das
distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das
bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de
energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração
está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.
O acionamento
da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado
para pagar pela geração de energia mais cara.
Antes do
sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do
consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do
valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está
mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.
