Duas empresas de Belo Horizonte (MG), a Calçados a Meio Preço Ltda e Myzon Indústria de Calçados Ltda, foram condenadas pela Justiça a pagar indenização a Reebok International Limited e a representante da marca no Brasil, Vulcabrás do Nordeste S.A, por causa de falsificação.
Além do valor de R$ 15 mil por danos morais, a juíza Célia Ribeiro de Vasconcelos, titular da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, ainda determinou o pagamento de indenização por lucros cessantes, ou seja, quando a empresa prejudicada estima que perdeu pela atividade da outra. Os valores, nesse caso, ainda serão apurados.
Durante a apuração, as empresas acusadas de falsificação tiveram vários produtos apreendidos e não conseguiram comprovar nos autos a origem das mercadorias, o que foi considerado pela juíza em sua sentença. Inicialmente, elas não contestaram a ação, segundo o inquérito, e no meio do processo uma delas alegou a inexistência de prova em relação à falsificação.
Em sua sentença, a juíza reconheceu o direito ao ressarcimento e os prejuízos à marca causados pela atividade de falsificação. “Não há como negar que os produtos falsificados apreendidos nos estabelecimentos das empresas requeridas, apesar de semelhantes, decerto apresentam qualidade inferior e acabamento fora dos padrões, o que possibilita a depreciação da marca e causa confusão no público consumidor, fato que deve ser combatido e que materializa a prática de concorrência desleal”, afirmou.
