A empresa Seleta Ambiental, que atua em serviços de coleta de lixo e coleta seletiva em Franca e cidades da região (sediada em Ribeirão Preto e com atuação em outras cidades, como Sales Oliveira, Casa Branca e Uberaba), está no meio de uma briga judicial para derrubar o contrato recentemente feito pela Prefeitura de Passos com a empresa Arbor.
A seleta, através de sua regional de Franca e que participou da licitação em Passos (cidade a 105 km de Franca) não concorda com os critérios de escolha da Prefeitura passense e entrou com medida judicial.
Agora, um novo round desta guerra se iniciou: atendendo a recurso da Prefeitura de Passos, através da Procuradoria-Geral do Município, a Justiça concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura comece a cumprir a liminar que suspendeu o contrato com a empresa Arbor, a pedido da antiga prestadora do serviço em Passos, a empresa Seleta.
Com a autorização judicial, a Arbor reiniciou a coleta de lixo na cidade, que não foi realizada no sábado e durante o período diurno na cidade.
Segundo a Procuradoria, durante esse prazo, a Prefeitura irá estudar um recurso judicial para reverter a liminar e garantir a coleta de lixo, que é um serviço essencial à população.
A decisão provisória judicial determina que a Prefeitura faça outro julgamento das propostas de preço pela coleta, atendendo alegação da Seleta.
A Prefeitura irá recorrer, comprovando ter respeitado a legislação e que a vencedora cumpriu todas as normas estabelecidas no edital e ainda pediu um preço R$ 500 mil inferior à segunda colocada.
