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Em Franca, Procuradoria Geral regulamenta atendimentos da Dívida Ativa

A Procuradoria Geral de Franca publicou uma resolução que regulamenta o atendimento prestado pelo Setor de Dívida Ativa e Executivos Fiscais na Prefeitura

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Em Franca, Procuradoria Geral regulamenta atendimentos da Dívida Ativa
Central de Atendimento da Prefeitura de Franca funciona de segunda à sexta

 

A Procuradoria Geral de Franca publicou uma resolução, que regulamenta o atendimento prestado pelo Setor de Dívida Ativa e Executivos Fiscais na Prefeitura.

O documento poderá ser consultado na edição do último sábado, 27, no Diário Oficial do Municipal, pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2292-27052023.pdf .

Os contribuintes que buscam atendimento para o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, emissões de guias de parcelamento já realizado, para o pagamento à vista de débitos, geração de guias de ‘custas processuais’, em favor da Fazenda Pública Municipal, informações sobre débitos, assuntos relacionados a restrições judiciais (bloqueios de veículos, ativos financeiros, leilões de bens), serão encaminhados aos procuradores municipais, vinculados à Procuradoria da Fazenda Municipal, para que os mesmos possam realizar o devido atendimento.

Os assuntos que envolvem a análise de documentos (alteração de polo passivo de execução fiscal, compensação de parcelas, pagamento em duplicidade), serão apreciados em processo administrativo a ser aberto pelo interessado.

O atendimento da Dívida Ativa é oferecido ao contribuinte de várias formas, sendo presencial na Central de Atendimento da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517 – Cidade Nova), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; pelo e-mail (dí[email protected]); aplicativo de mensagem Whatsapp (16) 3711-9102); para informações gerais são disponibilizados os telefones (16) 3711-9057, 3711-9118, 3711-9580, 3711-9169, 3711-9051 e 3711-9040, além do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, onde o contribuinte poderá acessar o ícone “Serviços- Dívida Ativa- Informações Gerais”.

Em qualquer um dos canais de atendimento do Setor de Dívida Ativa e Executivos Fiscais, o interessado deverá ter em mãos, os documentos pessoais, do imóvel e outros, visando facilitar a localização do cadastro.

Autor

Dayse Cruz

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Touro · Sol em Sagitário

Áries 21/3 a 19/4

A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

Indicadores Agro
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Soja saca 60kg · Franca
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Atualizado 21/11/2026 22h30
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