Nesta sexta-feira (15), o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, participou de blitz em postos de combustíveis na capital com o Procon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foram verificados 17 postos de combustíveis e as equipes de fiscalização do IPEM-SP encontraram irregularidades em 9 (53%). Ao todo, foram analisadas 283 bombas, com 23 reprovadas (8%). Também apreendidas 7 placas das bombas de combustíveis e 2 pulsers para análise em laboratório com indícios de fraude.
Veja aqui a tabela com as irregularidades encontradas pelas equipes do IPEM-SP. Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A fiscalização do IPEM-SP
Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
De janeiro até maio de 2018, o IPEM-SP fiscalizou 3.835 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 44.992 bombas de combustíveis com 2.737 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2018, de janeiro a maio, as equipes do instituto fiscalizaram no Estado de São Paulo, durante a operação especial, 197 postos de combustíveis, verificaram 2.785 bombas e 289 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 51 placas e 29 pulsers.
Para fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal.
Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
Quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.
Além de autuar o estabelecimento, o IPEM-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
