O Brasil vai entrar 2019 no
topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das
empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um
corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais
34,4% para 25% até 2022.
A alíquota que incide sobre o lucro
das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido) é de 34%.
O levantamento foi feito pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de
países com economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as alíquotas mais
elevadas globalmente. O Brasil não faz parte da organização, mas pleiteia uma
vaga.
A ventania global de redução da
carga tributária das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018 com a adoção
de uma política mais agressiva por Estados Unidos, Bélgica e França.
A equipe econômica do presidente
eleito Jair Bolsonaro já adiantou que mudanças nessa área estão em estudo para
aumentar a produtividade e o crescimento da economia.
O assunto é tema do mais amplo estudo
especial que está sendo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do
Senado Federal e será divulgado em breve para servir de subsídio ao debate da
reforma tributária.
Para o diretor executivo da IFI,
Felipe Salto, o Brasil tem um sistema tributário muito complexo, com carga
elevada, que dificulta a vida de quem produz. “A IFI não sugere o menu. Nada
impede que a gente opine sobre o cardápio que está na mesa.”
Historicamente, a queda das
alíquotas vem ocorrendo desde as décadas de 70 e 80 em função de competição dos
países por investimentos internacionais. Foi uma forma também de os países
lidarem com o movimento das multinacionais de “mover lucros” para paraísos
fiscais, o que reduz a arrecadação.
Com a crise internacional e a
necessidade de ajustes fiscais, os países que adotaram essa prática, entre 2008
e 2015, compensaram a redução da carga tributária nas empresas com o aumento da
tributação nas pessoas físicas para não terem grande perda de arrecadação.
Segundo Rodrigo Orair,
especialista no tema e diretor da IFI, a partir de 2016, muitos desses países
já resolveram o problema fiscal e passaram a se preocupar com o crescimento
econômico, adotando uma política mais agressiva de queda.
A Irlanda puxou a fila ao jogar a
alíquota para 12,5%. E depois vários países anunciaram mudanças para patamares
mais baixos. A maior queda foi verificada nos Estados Unidos, que reduziu
abruptamente a alíquota do Imposto de Renda cobrado das empresas de 35% para
21% em 2018.
Reforma
tributária
Para Orair, os países estão
reduzindo a alíquota chamada estatutária (que não considera as deduções
previstas na legislação), mas ao mesmo tempo estão limitando algumas deduções
do IR das pessoas jurídicas, ampliando a base de incidência ou fazendo uma
série de revisão dos benefícios tributários.
A equipe econômica do governo
Temer chegou a elaborar uma proposta de mudança, mas não houve tempo de enviar
ao Congresso. “O tempo acabou e não tivemos ambiente político para encaminhar
essa discussão. Agora cabe ao próximo governo”, diz Eduardo Guardia, ministro da
Fazenda. Segundo ele, a proposta foi apresentada à equipe de Paulo Guedes, seu
sucessor no cargo.
