A secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura, através de sua Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas realiza na tarde dessa quinta-feira, 26, a atribuição de espaços para comércio de flores e produtos afins na véspera e no Dia dos Pais, 12 de agosto. Aqueles comerciantes que atuam no setor, que desejarem participar oferecendo suas propostas, devem comparecer às 14h30, no auditório CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional), localizado na rua Francisco Barbosa n°1480, Cidade Nova, onde será realizado leilão.
O critério é do tipo maior oferta, para atribuição de espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres, válido para os dias 11 e 12 de agosto, em frente aos Cemitérios Santo Agostinho e Saudade, nos termos do disposto no Decreto n.º 10.135 de 8 de abril de 2014. Os espaços contam com 6m² (seis metros quadrados) cada e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. As informações constam no Edital publicado nesta quarta-feira, 25 de julho no Diário Oficial do Município.
A cessão dos espaços será exclusivamente para o período acima especificado e ficará automaticamente revogada ao final deste. O lance mínimo estabelecido por espaço é de duas UFMF – Unidades Fiscais do Município de Franca, sem prejuízo da taxa de ocupação de solo. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário acima estabelecido, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Valor da UFMF = R$ 57,97 – Taxa de Ocupação de Solo: R$ 0,93 o m², por dia.
Outras informações, na Divisão de Fiscalização, pelo telefone 3711-9172, com Gisele.
