O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu pela primeira vez que eleitores e candidatos utilizem o nome social, de acordo com o gênero com o qual se identificam (masculino ou feminino).
De acordo com portaria que regulamentou a questão, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil, e não pode ser ridículo, irreverente, ou atentar contra o pudor.
Nos dados do TSE há 28 candidatos registrados com nome social. Dezessete concorrem ao cargo de deputado estadual, dez a deputado federal, e um a senador.
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O Psol é o partido que conta com o maior número de candidatos transexuais ou travestis: onze. O líder da legenda na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), acredita que isso ocorre porque o partido luta pela diversidade e pela liberdade de escolha, como forma de combater a intolerância e o preconceito.
“Nosso partido combate qualquer tipo de ação de ódio e discriminação. Nós trabalhamos com a ideia da diversidade, da pluralidade, da democracia. Tudo isso faz crer que as pessoas que se sentem oprimidas na sociedade brasileira e não encontram espaço, procuram o Psol, que é um partido que defende que as pessoas tenham o direito de escolher a sua felicidade, a sua melhor forma de viver”.
Já o PCdoB fica em segundo lugar no número de candidatos com nome social, com cinco registros. O líder do partido na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou que o uso do nome social é uma reivindicação da comunidade LGBT e, em sua opinião, representa uma conquista da cidadania e da vida política.
“O PCdoB procura ter entre os seus membros, entre os seus líderes e entre os seus candidatos, a justa representação da sociedade brasileira. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, metade da nossa bancada é mulher, metade é negra, assim como é na sociedade brasileira. E a comunidade LGBT é representativa e a diversidade deve ser incorporada na política.”
Também há candidatos que utilizam nome social nos partidos Avante, MDB, PDT, PHS, PMB, Podemos, PP, PSD, PT, PTB e Rede.
