O Detran está fiscalizando os Centros de Formação de Condutores e flagrado inúmeras irregularidades
O Detran.SP intensificou a Operação “Caça Fantasmas” em fiscalizações feitas em Centros de Formação de Condutores (CFCs).
As equipes do departamento flagraram, nos últimos dias, irregularidades em aulas práticas e teóricas.
A maior burla é classificada como “aula aberta”, quando a atividade é registrada no sistema do departamento mas, no momento da fiscalização, não conta com a presença dos candidatos que buscam obter a CNH.
Os casos foram flagrados em CFCs da capital, litoral e interior.
Em todas as ocorrências identificadas pela equipe de fiscalização, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência.
Os CFCs vão passar por processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do credenciamento.
O CFC terá, no entanto, direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo.
Além disso, os envolvidos, tanto as autoescolas como os candidatos, responderão por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a doze anos, segundo o Código Penal.
Na capital paulista, por exemplo, as “aulas abertas” constavam no sistema do Detran.SP, mas não estavam ocorrendo no momento da fiscalização.
Em um CFC de Guarulhos, uma aluna estava cadastrada no sistema E-CNH do departamento para realizar uma aula prática, mas no momento da fiscalização não havia ninguém. O carro que ela iria utilizar na aula estava parado em um estacionamento.
Na cidade de Pitangueiras, interior de São Paulo, a equipe de fiscalização flagrou quatro aulas práticas não sendo ministradas. Além disso, havia no sistema uma aula teórica para seis pessoas, mas apenas uma estava no local.
Já em São Vicente, na Baixada Santista, um veículo cadastrado para “aulas abertas”, estava sendo utilizado para provas práticas, o que não é permitido.
Molde de silicone na mira
Desde 2019, o Detran.SP já registrou irregularidades em 261 CFCs do Estado de São Paulo.
Nos casos mais recorrentes, os alunos vão à autoescola para colher a digital no começo da aula e só retornam perto do horário previsto para encerramento da mesma.
Há também situações em que os supostos estelionatários utilizam um molde de silicone para fraudar o sistema de controle biométrico do Detran.SP na abertura e fechamento de aulas, sem a necessidade da presença do aluno.
“O Detran.SP atua com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam. É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade. Por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento, destaca o presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.
