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Detran não fará mais os exames toxicológicos para renovação da Carteira

Departamento de Trânsito entende que não há comprovação da eficiência do teste

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Daniel Annemberg, diretor do Detran, diz que exames toxicológicos não serão mais realizados (Foto: Radar Online)​

O Detran de São Paulo conseguiu na Justiça uma decisão favorável e os motoristas do Estado não terão de realizar o exame toxicológico para renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a partir de 1º de janeiro, conforme era determinado pela resolução 529 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

A ação ingressada pelo Detran na Justiça contra a medida obteve tutela antecipada para não condicionar a concessão da CNH ao teste. O processo continua em curso na Justiça Federal – 9ª Vara Cível da Capital de São Paulo.
“O Detran é favorável a medidas que reduzam os acidentes e, consequentemente, aumentem a segurança no trânsito. Mas, diante da falta de comprovação da eficiência do exame toxicológico se posiciona contra essa obrigatoriedade no processo de habilitação”, disse Daniel Annenberg, diretor-presidente do Departamento.
Segundo o Detran, a comunidade médica e profissionais de trânsito de todo país também são contrários à medida. Entre as críticas mais recorrentes está o tipo de exame. Para os especialistas envolvidos, a exigência é discriminatória, inconstitucional, viola a ética médica e não há evidências científicas que comprovem sua eficácia para a segurança no trânsito. Outro problema é que o teste tem alto custo cerca de 100 dólares – ou R$ 400 – e não é feito por nenhum laboratório brasileiro. Hoje, as amostras são enviadas para análise no exterior.

A legislação federal prevê que o exame seja feito mediante a coleta de cabelo, pelo ou unhas com o objetivo de detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção no momento de renovar ou obter a habilitação. O resultado precisa dar negativo para os três meses anteriores ao teste. 

No entanto, o resultado negativo no exame toxicológico não significa dizer que o cidadão não fará uso de drogas posteriormente, já com a CNH renovada, e conduzirá veículo sob efeito dessas substâncias. “O exame tem algumas brechas e tornará o processo de habilitação mais demorado, uma vez que a coleta será encaminhada para o exterior e posteriormente ainda deverá ser avaliada por um médico”, afirmou Annenberg. 

Outro ponto de discórdia sobre o exame é que a identificação de substâncias psicoativas não constitui por si a inaptidão do motorista à renovação ou à habilitação nas categorias C, D e E. O cidadão pode ter utilizado medicamentos que tenham em sua composição algum elemento detectado pelo exame, por exemplo.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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Atualizado 17/11/2026 22h30
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