Projeto de Janaína Paschoal passa por comissões e está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa
Está pronto para ser votado, após tramitar por todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, projeto de lei que ter o objetivo de agilizar as adoções.
A matéria é de autoria da deputada Janaina Paschoal e agiliza o trâmite para adoção de crianças ou adolescentes, atualmente burocrático e lento.
As famílias habilitadas para adotar terão prioridade para receber a guarda da criança ou adolescente, uma vez resolvida a situação jurídica da destituição do poder familiar biológico.
Além disso, haverá busca ativa de famílias para as crianças e adolescentes que se encontrem na fila para adoção.
As famílias habilitadas também poderão visitar instituições de acolhimento, com horários e duração determinados respeitando a rotina dos acolhidos, para conhecer crianças e adolescentes aptos a serem adotados e, havendo identidade entre as partes, será possível solicitar a adoção por afinidade.
Na proposta, nenhuma criança ou adolescente será retirado de seus pais adotivos sob a alegação de irregularidade na adoção, com exceção da situação de maus tratos, subtração ou compra e venda.
