Através de um Decreto (nº 10.555) que foi publicado no já distante 24 de outubro de 2016 o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, já havia determinado a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 09 de dezembro, dia posterior ao Feriado da Padroeira e que estica a folga dos servidores por quatro dias.
O prefeito considerou que as repartições públicas precisam se programar antecipadamente quando se suspende o expediente, para não prejudicar o atendimento à população.
Desta forma, o decreto antecipado determinou que ficasse suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2016, sexta-feira posterior ao feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição – Padroeira da cidade.
Em decorrência, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de uma hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos
Caberá ao superior hierárquico do servidor determinar a compensação, em relação a cada um, que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes.
O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviços ou plantão, diz o decreto.
