A Secretaria Estadual de Logística e Transportes, por meio do Departamento Aeroviário (DAESP), publicou na sexta-feira (9) o edital de chamamento para empresas que possuem aeronaves de pequeno porte e que queiram operar nos seus aeroportos do interior paulista.
A exigência é que as companhias tenham frotas com capacidade para transportar até 19 passageiros.
A iniciativa tem o objetivo de estimular e ampliar o número de voos entre os municípios do interior, criando conexões e facilitando o desenvolvimento regional.
Segundo o DAESP, a medida não exige contrapartida do Governo na adequação dos aeroportos, que já estão aptos para receber aviões menores.
Com isso, as empresas podem iniciar o planejamento de suas atividades assim que celebrarem o convênio com o Estado.
De acordo com o edital, elas terão 90 dias para dar início às operações.
O modelo a ser adotado já é utilizado com sucesso em outros países, como os EUA, e em nada interfere no uso dos aeroportos por aviões maiores, pelo contrário, passa a ser um incentivo a mais.
“O plano para uso de aviões de pequeno porte é uma alternativa viável para acelerar a disponibilidade de voos para a população até que todos os aeroportos estejam aptos, com todas as adequações necessárias, para receber também as aeronaves maiores”, afirma secretário João Octaviano (Logística e Transportes).
A sessão pública de abertura dos envelopes será no dia 11 de setembro.
Desestatização
Além de melhorar a utilização dos seus 21 aeroportos, o DAESP realiza também estudos para definir o modelo mais eficiente de gestão e funcionamento – se privatização, concessão ou PPP.
A previsão é que os estudos de desestatização sejam finalizados em novembro. Executivos e técnicos da IOS Partners, consultoria internacional contratada para fazer este levantamento, e equipes do DAESP vistoriaram todos os aeroportos nos meses de junho e julho.
Todo o processo de desestatização dos aeroportos estaduais será concluído no primeiro trimestre de 2020.
O DAESP acredita que o capital privado vai ampliar a capacidade dos aeroportos, aumentando a oferta de voos e, consequentemente, criando as condições para o desenvolvimento econômico e social dos municípios, com a criação de empregos e mais renda para todos os brasileiros.
