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Créditos da Nota Fiscal Paulista serão liberados a partir desta terça-feira (17)

Valores contabilizados em outubro para pessoas físicas são referentes a compras do 2º semestre de 2016

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Créditos da Nota Fiscal Paulista serão liberados a partir desta terça-feira (17)

​A Secretaria de Estado da Fazenda libera, nesta terça-feira (17), os créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa. 

Cerca de um bilhão de documentos fiscais são processados e homologados pelo sistema da Fazenda na liberação de créditos.

Por essa razão, as funcionalidades do sistema Conta Corrente da Nota Fiscal Paulista ficaram temporariamente indisponíveis a partir do dia 6 de outubro. 

A opção “Utilizar Créditos” será reativada no próximo dia 17, por causa da contabilização dos valores.

Os créditos liberados no mês de outubro para pessoas físicas e os condomínios são referentes às compras realizadas no 2º semestre de 2016. 

O cálculo segue a regra do sistema antigo, que leva em conta o pagamento do porcentual de até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento aos consumidores que efetuaram compras e solicitaram a inclusão do CPF ou CNPJ no documento fiscal.

As quantias ficam disponíveis por cinco anos e podem ser utilizados a qualquer momento nesse período. 

Já as instituições sem fins lucrativos, que fizeram compras próprias ou tiveram doações de notas fiscais, receberão os créditos referentes ao 1º semestre de 2017.

Metodologia
O cálculo referente aos meses de janeiro e fevereiro usarão a metodologia antiga. 

Nos meses subsequentes, já serão levadas em consideração as novas regras, que ampliaram o percentual de devolução para até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo comércio. 

Além disso, do total de créditos devolvidos, 60% são destinados para entidades assistenciais.

Com o lançamento do aplicativo Nota Fiscal Paulista, o valor médio do cupom aumentou e mais de 150 vezes. 

No sistema antigo, cada nota fiscal depositada em urnas localizadas em estabelecimentos comerciais gerava, em média, R$ 0,23.

Já nas doações realizadas diretamente pelo aplicativo, a quantia média do crédito gerado em documento fiscal é superior a R$ 30. 

Isso é possível porque as novas regras retiraram das doações realizadas pelo aplicativo a trava que destinava às entidades o máximo de 7,5% o valor da nota. 

Agora, o teto máximo de crédito que uma entidade poderá receber é de R$ 250,70 por cupom fiscal.

As doações podem ser feitas pelo aplicativo da Nota Fiscal Paulista (disponível para os sistemas iOS e Android) ou pelo site oficial da iniciativa.

Horóscopo

Lua crescente em Touro · Sol em Sagitário

Áries 21/3 a 19/4

A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

IPVA 2018
No mês de outubro, os consumidores podem utilizar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista para abater ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano. 

Nesse caso, é preciso solicitar essa opção no site da Nota Fiscal Paulista até o dia 31 de outubro. 

O veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida.

Criada em outubro de 2007, a iniciativa integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

O programa conta com 19 milhões de participantes cadastrados e, desde o início, soma mais de 54 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. 

Ao todo, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 14,1 bilhões em créditos e R$ 1,6 bilhão em prêmios nos 106 sorteios já realizados. 

Para baixar o aplicativo, acesse a loja de aplicativos do tablet ou smartphone.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Atualizado 21/11/2026 22h30
Notas de falecimento
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  • JOSE ANTONIO RODRIGUES Falecimento 21/11/2026
  • JOSE AUGUSTO TELINI Falecimento 22/11/2026
  • EMERSON DONIZETE DA SILVA Falecimento 21/11/2026

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