Durante toda esta semana, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) realiza uma grande força-tarefa de fiscalização no estado com foco em atividades de Agronomia.
As equipes de fiscalização buscam garantir a presença de profissionais registrados no Conselho à frente de áreas específicas da cadeia produtiva de agricultura e abastecimento nas diferentes regiões paulistas. A operação teve início na segunda (26/10) e segue até sexta-feira (30/10).
“Fiscalizações como essa mostram o empenho do Conselho na busca contínua em garantir mais segurança aos profissionais e à sociedade”, destaca a Eng. Lígia Marta Mackey, vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-SP.
Foco em produtores agrícolas
Na citricultura, por exemplo, serão averiguadas todas as etapas da produção de frutas cítricas, desde mudas até os frutos e industrialização para consumo.
Também serão realizadas fiscalizações junto aos cafeicultores; produtores de mudas em geral; usinas e produtores de cana-de-açúcar e seus derivados; cultivos de hortaliças – em especial o cultivo protegido em estufas — e de bananas.
As revendas de defensivos agrícolas também serão contempladas pela operação para verificar a regularidade de registro e a presença de responsável técnico nesses espaços, bem como as produtoras de fertilizantes.
A comprovação de profissionais habilitados para geração de crédito rural também é parte da competência do Conselho, que observará o cumprimento no estado de São Paulo.
Segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em 2020 o agronegócio alcançou participação de 26,6% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (participação que era de 20,5% em 2019). Esse resultado mostra a importância do setor para a economia e desenvolvimento do País.
Balanço de fiscalizações
Foram 292.257 operações nos últimos oito meses, um novo recorde que ultrapassou o total alcançado em 2021, de 291.234 ações. De 2015 a 2021, por exemplo, as operações aumentaram cerca de 900%, culminando no número histórico do ano passado. Para 2022, a meta é chegar a 400 mil ações.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
