Após 72 horas somadas de trabalho, a CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou nesta quarta-feira relatório final isentando todos os políticos citados por delatores durante a Operação Alba Branca, entre os quais o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).
O texto do deputado Estevam Galvão (DEM) responsabiliza 20 pessoas pelas fraudes ocorridas nos contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com a Secretaria da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Entre os citados no relatório estão Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, ex-assessores de Capez, e Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin.
Segundo o documento, Jéter e Merivaldo receberam direta ou indiretamente dinheiro decorrente do contrato da Coaf com a secretaria e Moita “usou de sua influência em razão da função para buscar interferências em favor da Coaf”.
As conclusões da CPI serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), que deflagrou a Alba Branca em janeiro deste ano em conjunto com a Polícia Civil, à Corregedoria-Geral da Administração (CGA), à Secretaria da Educação, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à própria Alesp, para que se executem as medidas administrativas e judiciais de responsabilização civil e criminal dos citados no documento.
O relatório foi apresentado na sessão desta quarta-feira, a 21ª reunião da CPI, mas só será votado e, provavelmente, aprovado, na próxima semana.
Único parlamentar de oposição a compor a comissão, o deputado Alencar Santana (PT) tentou prorrogar os trabalhos por mais 30 dias alegando a necessidade de se ouvir peças-chave no esquema, como a advogada Vanessa Paciello, que assinou contratos com a Coaf que seriam usados para pagar propina.
“Por que essa mulher não foi ouvida em lugar nenhum. Qual o segredo que ela tem? Nós havíamos concordado que faríamos a acareação entre o Jéter e o Merivaldo porque os dois mentiram e se acusaram na CPI. Temos de tirar essa dúvida”, disse o petista.
