A coordenadora de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Franca, Andrea Marqueti Vilaça, apresentou na Unesp de Franca a dissertação de mestrado “Políticas de Acesso ao cargo de diretor/gestor de Educação Básica e suas implicações na gestão escolar”. O programa de mestrado profissional em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (PAPP) tem como área de concentração o Desenvolvimento Social e a linha de pesquisa voltada para “Política e Gestão Educacional”.
Sua tese começa com a discussão sobre a perspectiva da gestão democrática da escola pública brasileira, tendo seu ápice na década de 1980 em decorrência de todo o processo de redemocratização do país e a partir da Constituição Federal de 1988, onde a tônica dos processos de melhoria da qualidade da educação ganha destaque nas pesquisas e na implantação de políticas públicas educacionais.
Neste campo, o papel do diretor/gestor escolar frente às propostas de melhorias ganha foco, sendo ele o grande líder, mentor e o responsável por coordenar os objetivos escolares, articulando toda a equipe e a comunidade escolar, para a promoção efetiva da aprendizagem dos alunos. E quem são os diretores escolares? Quais são as formas de se chegar a ser diretor de escola pública?
Diante disso, com o apoio da literatura, a pesquisa de Andrea Marqueti Vilaça realizou um levantamento bibliográfico para analisar as principais formas de acesso ao cargo hoje existentes, sendo a nomeação (cargo de confiança), os concursos públicos, a eleição e os sistemas mistos, os principais mecanismos utilizados pelas escolas públicas brasileiras. Também foi realizada uma análise do perfil dos diretores e as competências que são necessárias para o pleno desenvolvimento de sua função. Através da pesquisa de campo, analisou a modalidade de indicação/nomeação instituída na Secretaria Municipal de Franca e as opiniões dos gestores e equipes escolares sobre a forma de acesso acreditam ser a mais viável para se ter acesso ao cargo de gestor/diretor na realidade de Franca.
Em âmbito nacional, a modalidade de nomeação ainda á a mais utilizada entre os sistemas, preservando o patrimonialismo na administração pública. Utilizando todo o referencial teórico e a pesquisa de campo, apresenta-se ao final deste trabalho, como proposta de intervenção à realidade pesquisada, inerente ao curso de mestrado profissional, um documento norteador para a seleção de diretor/gestor que atenda às legislações propostas e sirva de referência para a implantação de uma política local que privilegie os interesses da gestão escolar.
A existência de padrões de competência atrelados a outros pré-requisitos podem conferir ao gestor/diretor maiores habilidades para gerir o cotidiano escolar e todo o processo educativo para o desenvolvimento saudável das instituições escolares, tendo como foco principal, o desenvolvimento integral dos alunos-alvo central das políticas de desenvolvimento social e econômico de qualquer país.
A Comissão Examinadora teve a Profa. Dra Vânia de Fátima Martino (Orientadora), Profa. Dra Tatiana de Souza Noronha – do Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Campus de Franca e prof. Dr. Sebastião de Souza Lemes, do Campus de Araraquara da Unesp.
