Contratação de segundos assessores por vereadores será efetivada somente em junho

  • Marcia Souza
  • Publicado em 5 de fevereiro de 2025 às 18:20
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Assessores são responsáveis por auxiliar os vereadores nas ações de mandato

Câmara de Franca

Nesta terça-feira, a Câmara de Franca aprovou em segundo turno o Projeto de Resolução que cria mais 15 cargos de assessores parlamentares para auxílio direto aos vereadores da Casa.

No entanto, a contratação dos assessores não será feita imediatamente. De acordo com o projeto de lei, os vereadores poderão nomear os comissionados a partir de 23 de junho.

Esse período de carência tem o objetivo de que haja prazo hábil para que o orçamento do Legislativo seja ajustado à despesa com os novos assessores a serem contratados.

Atualmente, cada vereador conta com um servidor comissionado e, com a aprovação do projeto, esse número será ampliado para dois assessores de livre exoneração e nomeação pelos parlamentares.

O projeto conta com impacto financeiro e, segundo os vereadores, não comprometerá o limite de gastos com servidores, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de até 70% para câmaras municipais. Cortes também foram realizados para adequar o orçamento.


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