A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira, 07 de agosto, uma revisão no
orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. A revisão vai
significar um custo de R$ 1,446 bilhão para os consumidores, para abastecer o
fundo do setor elétrico. O valor será repassado por meio da tarifa de energia,
na conta de luz.
A proposta da Aneel ainda passará por audiência pública
entre os dias 08 e 28 de agosto, mas o aumento da CDE já será repassado para as
tarifas de energia que forem reajustadas a partir desta terça.
O fundo financia medidas como pagamento de indenizações
a empresas; subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de
parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região
Norte do país e para programas como o Luz Para Todos.
O aumento foi proposto depois que a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), responsável por administrar o fundo, verificou que o orçamento
da CDE de 2018 seria insuficiente para pagar todas as despesas.
Reajustes
A nova despesa deve ser repassada para todas as tarifas que forem
reajustadas ainda este ano. Para as empresas que já passaram por reajuste em
2018, o valor só será incluído na tarifa dos consumidores em 2019.
Um dos pontos que levou à previsão de déficit na CDE de 2018 foram os
empréstimos dados às distribuidoras da Eletrobras que serão privatizadas.
Como a privatização das empresas
atrasou – a única privatizada até o momento foi a do Piauí– o empréstimo dado
às distribuidoras foi prorrogado, o que reduziu o repasse de recursos da
Reserva Geral de Reversão (RGR) para a CDE, afetando o orçamento da conta.
Outro ponto de destaque foi o aumento na previsão de
gastos com subsídios, como de consumidores de baixa renda e irrigantes. A
previsão de gastos com esses descontos tarifários aumentou R$ 1,418 bilhão com
relação ao orçamento original da CDE de 2018.
O custo total da Conta de Desenvolvimento
Energético em 2018 atualmente é de R$ 18,8 bilhões, com a mudança o custo
passará para R$ 19,6 bilhões, um aumento de R$ 783 milhões.
O custo total da Conta de
Desenvolvimento Energético em 2018 atualmente é de R$ 18,8 bilhões, com a
mudança o custo passará para R$ 19,6 bilhões, um aumento de R$ 783 milhões.
O valor
que será pago pelos consumidores é maior do que o aumento da despesa total da
CDE porque além de aumento das despesas, houve uma redução de algumas receitas,
como os repasses da RGR.
