O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou, na última quarta-feira (15), a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café robusta (conilon).
A medida se aplica à cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil toneladas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.
O Gecex aprovou a aplicação da alíquota máxima 35% a toda importação de café verde. Anteriormente, a alíquota para importação de qualquer tipo de café era de 10%.
O próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importando do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido do Brasil.
A redução do imposto de importação do café foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex, após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia: 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.
O Sindicato Nacional do setor já havia emitido alertas sobre a necessidade de garantir a oferta do café conilon no mercado nacional.
O Brasil é líder mundial nas exportações de café solúvel e tem como principal insumo exatamente o café conilon.
De acordo com Agnaldo de Lima, Diretor do Sindicato Nacional de Café Solúvel, “se o Brasil não cumprir os contratos de exportação, compradores internacionais buscarão fornecedores de café solúvel de outros países”.
