A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu cerca de 7.500 denúncias de adulteração de combustível em 2015. No total, a agência recebeu 12.000 denúncias. Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Orlando da Silva, as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações foram o percentual de etanol anidro fora dos 27%. Também foi encontrado biodiesel com H2O fora do padrão.
Para Silva, nos dois últimos anos houve uma melhoria na fiscalização e com isso não se verifica mais a adulteração primária de combustíveis. “Tem, mas em número reduzido. Foi a conjugação de dois fatores, uma intensificação da fiscalização não somente em campo, mas no julgamento dos processos e, segundo, é uma conscientização na maioria dos distribuidores de vender um produto de melhor qualidade. Não vamos ser ingênuos dizendo que não existe. Existe ainda quem faz falcatrua no mercado, mas o que a gente nota é uma melhoria tanto no agente de mercado como na nossa ação”, disse.
O superintendente destacou o julgamento dos processos no mesmo ano. “É melhor para a sociedade.Uma coisa é eu autuar uma pessoa e passar dois anos para ele receber a multa. A outra é autuar e no mesmo ano ele receber a cobrança. Dói no bolso mais rapidamente. Tudo que dói no bolso recebe maior atenção”.
Para Silva, a participação do consumidor é fundamental, embora, em alguns casos, as denúncias cheguem sem consistência. “Quanto maior o número de inconsistência, mais chance da gente errar. Se as denúncias viessem mais consistentes, maior seria o nosso acerto”, analisou. Ele explicou que muitas denúncias são de pessoas que abastecem os veículos e, após defeitos nos motores, culpam o combustível usado. No entanto, a verificação da ANP não indica problema. Também ocorrem denúncias levadas por práticas concorrenciais, de pessoas que denunciam combustível clandestino de concorrentes.
O superintendente citou ainda a atuação de milícias em vendas de GLP, como ocorrem em algumas comunidades do Rio. “Tem áreas no Rio que a gente só entra com a polícia. Em algumas regiões do Rio de Janeiro nós só vamos com a polícia. Sozinhos não dá”, revelou, indicando que em alguns locais essa participação é muito forte, sem dizer quais são. “Nós não temos o poder da polícia. Temos o poder de polícia administrativa. Isso é uma questão eminentemente da polícia”, concluiu, informando ainda que quando a ANP recebe denúncias deste tipo, as encaminha para as autoridades policiais.
