Entre os dias 25 e 29 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em oito municípios na região de Franca.
Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas 300 diligências em Franca, Batatais, Brodowski, Altinópolis, Santo Antônio da Alegria, Patrocínio Paulista, Itirapuã e Cristais Paulista.
Nesta ação, sete agentes fiscais identificados com coletes e veículos do Conselho, atuam em loteamentos, postos de combustível e empresas sem registro ou responsável técnico.
Expectativa positiva
“A expectativa é bastante positiva para esta semana, pois percebemos que profissionais e empresas estão mais empenhados em colaborar com a fiscalização do Crea-SP. E isso garante a proteção de todos”, afirma o gerente da 3ª região, eng. Araken Seror Mutran.
O Conselho encerrou o ano passado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias.
De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: [email protected].
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.
