A aposentadoria do trabalhador que exerce atividades perigosas e/ou prejudiciais à saúde é a chamada aposentadoria especial. A vantagem deste tipo de benefício é o fato de que o tempo necessário de contribuição é menor, além de não incidir o fator previdenciário.
Mas quem tem direito a este tipo de aposentadoria? O contribuinte que trabalha em ambientes que possua vírus, fungos e bactérias de forma habitual e permanente. O trabalhador que exerce atividades que demandam o manuseio de produtos químicos também tem direito a este tipo de benefício e, por fim, a exposição ao calor, frio, radiação, trepidação ou ruído, também dá direito a aposentadoria especial.
Há algumas categorias de profissionais que, geralmente, conseguem se aposentar mais cedo em razão do labor em atividade especial, entre elas, destacam-se:
- Médicos
- Dentistas
- Enfermeiros
- Técnicos laboratoriais, radiologistas e pessoal da área da saúde
- Engenheiros químicos e industriais das mais diversas indústrias
- Indústria calçadista
- Trabalhadores de transporte aéreo, ferroviário e marítimo
- Rodoviários de ônibus e caminhoneiros
- Mineiros de minério e sal
- Eletricitário
- Metalúrgico
- Veterinários e tratadores
- Pessoal de frigoríficos e abatedouros
- Mergulhadores
- Vigilantes
- Técnicos de saneamento básico
O tempo mínimo de trabalho em contato com agentes nocivos à saúde para gerar o direito à aposentadoria especial, geralmente, é de 25 anos. Entretanto, há alguns casos em que a lei diminui este tempo para 20 e 15 anos, que são os trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto) e para trabalhos em mineração subterrânea.
Outra vantagem é que a aposentadoria especial não exige idade mínima, basta o preenchimento do tempo de contribuição necessário.
Ademais, quem trabalhou apenas um período exposto a esses agentes nocivos poderá utilizar este período para aumentar o tempo de contribuição, ou seja, também poderá ser aposentar mais cedo.
Caso você já tenha trabalhado em atividades perigosas e/ou prejudiciais à saúde, procure uma advogado de sua confiança para realizar uma contagem de tempo e fazer o planejamento de sua aposentadoria.
Escrito por Maria Júlia Marques Bernardes e Patricia Ribeiro de Oliveira Faggioni, advogadas, sócias do escritório Bernardes e Faggioni advocacia.
escritorio@bernardesfaggioni.adv.br
*Esta coluna é semanal e atualizada às sextas-feiras.
