Objetivo dos vereadores é reduzir o Código, dos atuais 500 artigos, para 108, simplificando a tramitação de projetos
Objetivo dos vereadores é reduzir o Código, dos atuais 500 artigos, para 108, simplificando a tramitação de projetos
Nesta semana, realizou-se na Câmara de Franca mais uma reunião para debater o novo Código de Edificações do município.
O encontro contou com a presença de vários vereadores, assessores parlamentares e servidores da Casa de Leis francana.
Na oportunidade, foram apresentadas as respostas da Administração Pública quanto aos questionamentos feitos pelos parlamentares após realização de reuniões com profissionais do segmento e com os técnicos do setor responsável na Prefeitura.
Modernização
O principal objetivo da proposta é a modernização e ampliação das regras para construção de imóveis do município.
O atual código tem mais de 50 anos e se faz necessário, até indo de encontro ao que querem profissionais do setor de edificações, torná-lo mais simples tanto para quem investe na cidade, quanto para os profissionais que avaliam a aprovação de projetos.
O novo Código de Edificações prevê 108 artigos e quatro anexos, sendo que o atual conta com mais de 500 artigos, o que gera muitas dúvidas e divergências na interpretação, colaborando para a demora na aprovação dos projetos do município.
O projeto é de iniciativa da Prefeitura e foi protocolado no Legislativo para análise dos parlamentares no dia 4 de outubro e tem prazos específicos até a votação no Plenário da Casa de Leis. Talvez nem seja votado ainda este ano.
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