Uma clínica para dependentes químicos, no Residencial Portal do Sol, em Uberaba, foi interditada nesta quinta-feira (2). A Vigilância Sanitária realizou a inspeção e constatou diversas irregularidades sanitárias e de funcionamento no local que, até então, abrigava 46 internos. A reportagem não conseguiu contato dos representantes da clínica.
Após receber denúncia de que havia tortura e cárcere privado na clínica, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justiça com pedido de tutela provisória antecipada antecedente, objetivando, em síntese, autorização para inspeção na “clínica de reabilitação”. O pedido do MP foi aceito.
Cumprindo a ordem judicial, a Polícia Militar (PM) foi acionada para verificar a situação do local, juntamente com a Vigilância Sanitária, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“Constatamos diversas irregularidades na estrutura da instituição. Essas quase 50 pessoas tinham só um banheiro; diversos quartos com cerca de oito beliches, ou seja, 16 pessoas dormindo no mesmo quarto. Então falta estrutura para acomodar essa quantidade de internos”, disse a gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Michelle Carvalho.
De acordo com a assessoria do MPMG, constatou-se que dois terços dos internos foram internados involuntariamente, segundo formulários preenchidos por cada interno.
Ainda de acordo com a PM, duas pessoas, de 26 e 38 anos, foram conduzidas à Delegacia de Plantão da Polícia Civil. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais, que informou que as diligências necessárias para apuração do fato serão realizadas. “As pessoas foram conduzidas para a delegacia, mas não foi caracterizado qualquer tipo de tortura. As alegações de tortura, violência e de cárcere serão investigadas. Não houve prisão em flagrante”, informou a assessoria da Polícia Civil.
Encaminhamento dos internos
A assessoria da Prefeitura informou que as técnicas da Seds, assim como as técnicas da SMS fizeram o cadastro dos 46 internos. Destes, alguns eram de outros municípios, como Delta, Conceição das Alagoas, Uberlândia e Iturama.
Os internos de Uberaba foram conduzidos para os respectivos familiares e outros foram encaminhados para acolhimentos institucionais da cidade. Os internos de outros municípios também foram redirecionados e conduzidos aos familiares das cidades de origem.
“Tanto a Seds como a Saúde irão acompanhar os internos de Uberaba para inserção nos serviços da política de assistência social e no tratamento em dependência química ofertado pelo CAPS’AD. Quanto às denúncias, foram ouvidas pelas autoridades, que irão tomar as providências cabíveis”, informou a Prefeitura.
Ainda segundo a Prefeitura, uma cópia do relatório gerado pela fiscalização foi entregue ao Ministério Público e outra encaminhada à clínica, que tem 15 dias para apresentar defesa.
