O Ministério da Saúde habilitou no dia 11 de agosto três municípios da região de Franca e que compõem o COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – para receberem incentivos financeiros.
Os recursos são referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, no valor de R$ 180 mil, em 3 parcelas de R$ 60 mil.
Os municípios beneficiados com a transferência são: Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e Sales Oliveira.
De acordo com Marcos da Silva, secretário do Comam, a lei federal credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
Os recursos irão chegar por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.
