Câmara Federal agora pós caos socioambiental em Minas e no Espírito Santo quer votar novo código de mineração já em plenário: votará mesmo? O projeto está em discussão desde 2013…
Antes e depois da tragédia: nossa natureza precisa ser revitalizada pára voltar à vida no Rio Doce
Jornalistas
de várias regiões e de variadas mídias do Brasil, como os correspondentes em
Brasília do Estadão ou até o jornal alternativo Correio do Papagaio,
confirmam o que a gente aqui no Flash da Ecologia pedia ainda na semana
passada: talvez, agora, depois do desastre da mineração, a Câmara Federal venha
a submeter aos deputados nos próximos dias um pedido de urgência para a votação
do texto do Novo Código de Mineração no plenário. Com isso, o relatório
do contestado deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), acusado de ter sido apoiado
em sua campanha eleitoral pelo lobby da Vale (associada da Samarco
e da BHP Billiton, megaempresa responsável pelo caos em Mariana), de
repente agora, quem sabe mudando o relator também, poderá ser apreciado
este projeto sem que ele tenha que passar por uma nova comissão especial. A
proposta de nova redação para as regras estabelecidas em 1967 está em discussão
desde 2013, mas não foi votada até hoje.Uma comissão especial tinha sido criada
em março ainda em março de 2015 para discutir o marco regulatório da mineração
e o relator apresentou seu parecer em agosto, mas o texto não foi votado até
hoje…Os especialistas em trâmite de processos e projetos na Câmara e no
Senado informam que o Código de Mineração já tinha selo de urgência
constitucional, mas foi retirado pelo governo em 2013 porque o Planalto tem
ressalvas ao texto de Quintão. Os cientistas, os ecologistas, o Brasil tem
ressalvas ao texto de Quintão e dos ruralistas ou dos desenvolvimentistas
(desenvolvimento a qualquer preço): é hora do desenvolvimento sustentável.
Basta agora contabilizar o custo econômico, social, ecológico e ético do que
aconteceu com a mineração, com a população e com a natureza em Minas Gerais e
no Espírito Santos). Agora, para levar a proposta ao plenário, será preciso
aprovar o requerimento de urgência. Agora, por fim ou por recomeço, a Câmara
Federal está dando nesta virada de semana sinal verde a um novo
colegiado, que é uma terceira tentativa desde 2013. (Mas a comissão ainda não
começou a funcionar porque apenas 20 dos 27 deputados titulares foram indicados
pelos líderes partidários, enfim, é assim em Brasília). Quem sabe, talvez, um
dia, dizem que o requerimento de urgência para uma mudança na estrutura da
mineração no Brasil só deve entrar em pauta no Congresso nacional a partir da
semana que vem. Quem sabe, na semana que vem.
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Uma nova estrutura para a mineração no Brasil é superurgente agora mais do que nunca |
Na
minha opinião
– Organizações civis de defesa do meio ambiente apontam que o relatório do deputado
federal Leonardo Quintão favorece às mineradoras. Para ambientalistas,
cientistas, líderes de cidadania, os parlamentares estão pressionados
pelo lobby das mineradoras mais uma vez para protelar a votação. Ou para deixar
tudo como está, mesmo após este apocalipse em Minas e no Espírito Santos, com
um sabor de ferro, aço e morte da ecologia do Brasil. Ah, não, espera aí.
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Urgência urgentíssima é também despoluir e revitalizar o Rio Doce tal como era antes |
Amanhã, aqui neste novo webespaço Jornal da Franca um novo flash, + 1 microblog ecologia na aventura da vida daqui da cidade, da região, do país, do planeta, um post a cada dia para você, onde quer que você esteja, paz aí, Padinha.
