Segundo dados do Ibope, 54% de todos os cigarros comercializados no país são ilegais. E cerca de 77% desse volume no Estado de São Paulo é vendido em estabelecimentos convencionais, como padarias, bares, mercearias e pequenos mercados – o que vai contra a ideia de que apenas ambulantes oferecem mercadorias contrabandeadas. Para evidenciar aos varejistas quais produtos são ilegais, a ANVISA divulgou um alerta sanitário que destaca 90 marcas de cigarros irregulares cuja comercialização é proibida em todo o território nacional, sem registro e que não se submetem aos controles da Agência. Veja no site: portal.anvisa.gov.br/tabaco/alertas
Diante desse cenário e com o objetivo de combater o avanço desse crime, o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) apoia a iniciativa da ANVISA e lança uma campanha de conscientização para a população em geral e também para varejistas e comerciantes sobre os riscos da compra e venda dos cigarros contrabandeados que, além de não seguirem a regulamentação do País, financiam o crime organizado e a violência.
Com duração de dois meses, a campanha vai impactar diretamente cerca de 300 mil varejistas em todo país, além da população em geral. São folders, anúncios em jornais, redes sociais e portais do ETCO, boletins em rádios de São Paulo e Rio de Janeiro. Os materiais destacam o alerta da ANVISA e evidenciam as principais marcas irregulares de cigarros: Eight, Gift, San Marino, Classic, Fox, entre outras.
“Os cigarros ilegais não seguem nenhuma regulamentação, não possuem registro na Anvisa e não pagam impostos, o que significa dizer que hoje mais da metade do mercado está fora da lei”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO. “É muito importante que consumidor e varejista também façam a sua parte denunciando essas marcas à ANVISA no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da entidade”, relembra.
A campanha ainda reforça que as punições que os donos dos estabelecimentos que comercializam cigarros de forma irregular podem ir de uma multa de até R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, interdição do estabelecimento e detenção de 1 a 3 anos por conta de crime contra a saúde pública (previsto no Código Penal).
Em caso de denúncias, o consumidor pode procurar a ANVISA no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da Anvisa no seguinte link:
(www10.anvisa.gov.br/ouvidoria/CadastroProcedimentoInternetACT.do?metodo=inicia)
