Jornal da Franca - Câmara vota regularização de área da creche Frei José, no Jardim Riviera

Câmara vota regularização de área da creche Frei José, no Jardim Riviera

Marcia Souza
Publicado em 19 de fevereiro de 2022 às 14:00

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Área onde está instalada a creche é, atualmente, considerada como de “lazer” e tem que ser mudada para “institucional”

Creche

Área onde está instalada a creche é, atualmente, considerada como de “lazer” e tem que ser mudada para “institucional”

Na próxima terça-feira, os vereadores votam projeto de lei para promover a regularização da área onde está instalada uma creche que atende a rede pública de ensino.

Trata-se da autorização para que o Poder Executivo Municipal faça a regularização “urbanística e dominial” da área ocupada pela creche Frei José Luiz Igea Sainz, no Jardim Riviera.

Segundo a Prefeitura, a área ocupada pela creche consta como sistema de recreio, ou lazer. Assim, é necessário regularizar a situação através da desafetação da área, que passará a ser “de uso especial”.

O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Carlinho Petrópolis, explicou que “o prefeito está apenas adequando uma área, que hoje é de recreio e lazer, está passando para institucional”.

A matéria, por se tratar de uma simples adequação à lei, não deverá encontrar oposição entre os vereadores francanos.

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