Uma crise institucional pode de instalar em Franca nos próximos dias. O presidente da Câmara Municipal de Franca, Marco Garcia (PPS), afirmou que vai entrar com um mandado de segurança contra o Poder Executivo, que estaria colocando dificuldades para o acesso de servidores do Legislativo a dados e sistemas de gestão financeira que somente a Prefeitura detém.
Tais dados são importantes para que o Poder Legislativo possa finalizar o trabalho de inclusão das emendas dos vereadores no orçamento do próximo ano e que possa ser elaborado o autógrafo na lei orçamentária. Caso isso não aconteça, as emendas ficarão sem efeito. O prazo final para o autógrafo é cinco de dezembro.
Marco explicou que, todos os anos, servidores da Câmara Municipal de Franca vão até a Prefeitura para realizar este trabalho, mas que agora, pela primeira vez, está havendo dificuldades.
“Se nós não fizermos esse processo, as emendas estarão todas anuladas e valerá somente o projeto da Lei Orçamentária Anual. O arquivo é muito grande e quem tem é a Prefeitura. Todo o arquivo do Financeiro está lá, se enviarem para nós, haverá uma dificuldade imensa. Se não fizer assim, os servidores da Câmara terão um trabalho monstruoso, que terá de ser repetido depois pelos funcionários da Prefeitura”, explicou Marco Garcia.
Garcia entende que um servidor alocado no gabinete de Gilson de Souza é quem estaria criando as dificuldades. “Não é possível que o governo permitirá que um servidor comissionado crie fatos negativos contra ele”, disse o presidente da Câmara.
O vice-líder do prefeito na Câmara, Pastor Otávio Pinheiro (PTB), disse que já está em contato com o gabinete do prefeito para evitar que a situação chegue ao extremo de parar na Justiça.
“Tenho certeza de que o gabinete está acompanhando a sessão e já faço um apelo para que haja uma flexibilização da ação da Câmara junto a Secretaria de Finanças para que não dificulte um trabalho que já e executado dessa maneira há muitos anos”, disse Pastor Otávio.
Marco Garcia afirmou que o prazo para que a Prefeitura se posicione é esta sexta-feira. “Até amanhã, dia 30 de novembro, às oito horas. Caso contrário, vamos entrar com um mandado de segurança”.
