A partir desta quarta-feira, 27 de maio, a Câmara Municipal de Franca, em parceria com a OAB – Franca (Ordem dos Advogados do Brasil) disponibilizará um novo serviço para a população de Franca.
Os dois órgãos tirarão dúvidas dos munícipes a respeito do auxílio emergencial distribuído pelo governo federal.
A colaboração foi proposta pelo vice-presidente da OAB, Acir Matos Gomes, durante discurso na Tribuna da Casa de Leis francana na semana passada (veja mais aqui: https://www.facebook.com/camaradefranca/posts/1599946743479715?__tn__=K-R).
O auxílio é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Contudo, parte da população tem tido dificuldades para conseguir o benefício. Desta forma, a parceria entre a Câmara e a OAB visa a ajudar as pessoas que possuem direito ao auxílio emergencial a baixar os aplicativos e preencher corretamente os dados.
“A Câmara está concedendo o espaço, a segurança e e a rede wifi, enquanto que a OAB fornecerá advogados voluntários que prestarão os esclarecimentos”, explicou o presidente da Casa de Leis francana, o vereador Pastor Palamoni (PSD).
A Câmara também disponibilizará álcool gel e demais itens de higiene para garantir a segurança de todos os presentes.
Os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira, 27, e na quinta-feira, 28, das 9h às 11h e das 14h às 16h, no Plenário da Câmara (o acesso às demais dependências do prédio continua vedado – saiba mais no link: https://franca.sp.leg.br/pt-br/noticias/camara-restringe-acesso-a-sessoes-para-combater-coronavirus).
Vinte pessoas serão atendidas a cada 40 minutos, com intervalo de 20 minutos para desinfecção do espaço utilizado.
Os atendimentos ocorrerão apenas com horário marcado.
Caso haja necessidade, novas datas de atendimento poderão ser disponibilizadas. Para realizar um agendamento, basta ligar para (16) 3713-1555.
No dia e horário do atendimento, o munícipe precisará comparecer com máscara e seguir todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), que serão repassadas quando ele adentrar o prédio da Casa de Leis.
Por exemplo, deverá ser obedecido o distanciamento mínimo de três metros entre cada pessoa.
Ele também deverá trazer seus documentos pessoais (RG e CPF) e smartphone. É vedada a utilização de aparelhos celulares dos advogados voluntários.
Será disponibilizado um colaborador para orientar as pessoas que estiverem aguardando atendimento.
Cidadãos analfabetos ou portadores de deficiência física que não puderem manusear seus aparelhos devem obrigatoriamente estarem acompanhados de familiares ou outra pessoa de sua confiança.
As regras da parceria foram estabelecidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 09, que pode ser conferido na íntegra através do link: https://sgl.franca.sp.leg.br/attachment/?id=89148.
(Comunicação Institucional Câmara)
