A Câmara Municipal de Franca realizará, na próxima quarta-feira, às 18 horas, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 87/2018, que prevê a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que causem poluição sonora.
O autor do projeto, vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), disse que o objetivo é preservar na cidade, em grandes eventos ou feriados, a soltura de fogos que causem ruído prejudicial a autistas, crianças, idosos e animais domésticos.
“Não queremos prejudicar ninguém, mas proteger todos estes grupos. Os fogos de eEfeito visual não serão proibidos. Em outros municípios, como a própria capital, São Paulo, que inclusive inspira o meu projeto, é um exemplo de local que a lei já foi implantada com êxito”, disse o parlamentar.
Foram convidadas para a audiência, que será aberta à população, os vereadores de Franca e as seguintes lideranças:
Manuela do Val Rocha, psiquiatra
Laura Ferreira Silva Machado, psicóloga com especialização em autismo
Representantes dos grupos de proteção animal
Fernando Martins, promotor de Justiça da Pessoa com Deficiência e Meio Ambiente
Paulo Sérgio Fabbris, comandante do Batalhão da Polícia Militar
Sandra Elaine Camargo, capitã do Corpo de Bombeiros
Harley Guirão, presidente da APAAF – Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca
Dorival Mourão Filho, presidente da ACIF
Maurício Ramos, presidente da CDL da Avenida Brasil
Viviane Vaz Ribeiro, do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência
Sônia Lúcia Rodrigues, Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Eurípedes Palhares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
