Iniciativa tem o objetivo de coibir e desestimular agressões e outros tipos de ações violentas contra os animais
Iniciativa tem o objetivo de coibir e desestimular agressões e outros tipos de ações violentas contra os animais
Há alguns dias, a região ficou revoltada com a filmagem de pai e filho agredindo um cachorro em Guaíra. Ambos foram preses pela ação criminosa e surgiu nas cidades da região a discussão sobre ações contra este tipo de situação.
Assim, em Franca, será votado nesta terça feira um projeto de lei que pretende ajudar a coibir e desestimular as práticas violentas contra os animais.
O projeto prevê que fiquem proibidas as homenagens de qualquer espécie, pelo Poder Legislativo, a pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos a animais.
A autora do projeto, vereadora Lindsay Cardoso, afirma que a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime federal e que não pode, o poder público, prestar homenagem a este tipo de pessoa.
“Entende-se que uma pessoa condenada por tal crime, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado do Poder Judiciário, não é digna de receber quaisquer homenagens e honrarias em Franca. Dessa forma, esperamos contribuir para inibir a prática de maus-tratos a animais em nossa cidade”, afirmou a vereadora.
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