A Câmara Municipal de Franca está fechando um convênio com a Secretaria Nacional de Transparência e Combate à Corrupção, do Ministério da Transparência – CGU (Controladoria Geral da União) – para reforçar e aperfeiçoar a transparência no site do Poder Legislativo local.
O presidente da Câmara Municipal de Franca, Donizete da Farmácia (PSDB), afirmou que a ação será benéfica ao relacionamento entre o Legislativo e a população. “Demos entrada nos trâmites para fechar este convênio, que será gratuito para a Câmara”, disse.
O Ministério da Transparência vai colocar servidores capacitados para monitorar e avaliar todo o site da Câmara e analisar o que pode ser melhorado no quarto transparência e os mesmos vão emitir um relatório técnico.
Outro atrativo desta parceria é que os servidores do Ministério da Transparência vão ministrar, futuramente, cursos na Câmara Municipal, que também abriremos à comunidade, sobre transparência, lei de acesso à informação etc.
O contato com o ministério foi feito em recente reunião, da qual participou o presidente da Câmara, Donizete, e os vereadores Tony Hill (PSDB) e Arroizinho (MDB), além do coordenador legislativo da Casa de Leis, Carlos Evangelista.
O convênio entre Governo Federal e Câmara faz parte do Programa Brasil Transparente, ofertado pelo Ministério da Transparência, que visa a reforçar a valorização do acesso público à informação e a adoção de medidas de governo aberto.
“Vamos fazer o possível para trazer esta iniciativa o quanto antes. Franca será a oitava casa legislativa de leis do Estado de São Paulo a aderir ao programa Brasil Transparente”, disse Donizete da Farmácia.
