A Câmara dos Vereadores de Cristais Paulista apresentou uma moção de aplauso à deputada estadual Marcia Lia pela criação da Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos das Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O documento foi proposto pela vereadora Marilene Ferreira (SD) e protocolado no dia 16 de abril, parabenizando a deputada pela vice-presidência e iniciativa de criação da Comissão da Mulher, “tão importante na proteção e assuntos relativos aos interesses, empoderamento e autonomia das mulheres”, segundo o texto.
“São votos de aplauso da comunidade cristalense representada pelo Legislativo Municipal”, diz a vereadora em sua propositura.
A Comissão da Mulher foi criada este ano e tem como função se manifestar sobre todos os projetos legislativos que tiverem como foco as mulheres, nas mais diferentes áreas – saúde, educação, habitação, transporte, entre outras, em proposituras que até então eram avaliadas sem análise específica do ponto de vista do feminino.
A Comissão pode receber sugestões legislativas expostas por associações, coletivos feministas e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, atuará com entidades governamentais e não-governamentais de defesa dos direitos da mulher e poderá fiscalizar e acompanhar programas governamentais e políticas públicas relativas à proteção dos direitos da mulher e combate à violência de gênero.
“O Legislativo em São Paulo precisava dessa Comissão para aprofundar o debate sobre os interesses e defesa dos direitos da mulher e sua participação na sociedade civil de forma geral. Fico honrada com a moção proposta pela vereadora Marilene Ferreira e aprovada pelo Legislativo de Cristais Paulista que reconhecem, sobretudo, a importância da Comissão da Mulher e das políticas públicas para as mulheres”, reforça a deputada Márcia Lia.
