De autoria conjunta dos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB) e Walker Bombeiro da Libras (PL) foi aprovado o Projeto de Resolução nº 23/2025, que institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução do ISS no Município de Franca.
Os parlamentares defendem que “a redução do ISS pode se tornar um importante instrumento para atrair investimentos, estimular a economia e melhorar a competitividade das empresas sediadas em Franca.
Tal medida poderá, ainda, contribuir para a geração de empregos e o aumento da arrecadação municipal a médio e longo prazo, em razão do fortalecimento do setor produtivo.
Através de análises técnicas, proposições legislativas, diálogos com a sociedade civil e acompanhamento das ações, esta Frente Parlamentar buscará propor soluções concretas e eficazes para que Franca avance em sua política de desenvolvimento econômico”.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão:
I – realizar estudos e análises sobre os impactos da redução do ISS na economia local, considerando geração de empregos, arrecadação e atração de investimentos;
II – elaborar e propor projetos de lei para reduzir a alíquota do ISS em setores estratégicos;
III – promover debates com sociedade civil, empresários e trabalhadores;
IV – acompanhar a implementação das medidas sugeridas e avaliar seus resultados.
Composição
A Comissão Especial de Estudos será formada Marcelo Tidy (presidente), Gilson Pelizaro (PT) e Walker Bombeiro da Libras (PL), além dos membros Leandro O Patriota (PL) e Andrea Silva (Republicanos).
